Confúcio: O cavalheiro ideal

Esta estrela maior, apoiada em arraigados e definitivos valores morais, bem acima dos demais, pela fortaleza das suas qualidades, fazia com que todo o restante celestial lhe prestasse vassalagem. Este príncipe, porém, não era alguém que recebesse a posição por imposição da hereditariedade dinástica. O trono não lhe chegava pela herança paterna mas era alcançado por suas magnificas virtudes. Para recuperar a antiga harmonia era preciso faz surgir uma nova espécie de dirigente, o junzi, o cavalheiro. Este era o tipo ideal do Grande Mestre, alguém educado nas excelências maiores, um produto da ética e do livro e não da espada e do sangue. Contribuiu assim Confúcio para que depois, ao largo de dois mil anos de história chinesa, a elite dirigente do país –os mandarins – fosse escolhida por meio de concursos públicos abertos a todos que se sentissem habilitados, fazendo com que antiga nobreza dirigente fosse substituída por uma casta de letrados, selecionados por meio de exames regulares (*)

(*) Acredita-se que Confúcio tenha sido o porta-voz dos shi, um grupo de intelectuais e seus discípulos que reivindicava um espaço especial na ordem feudal vigente, pleiteando uma posição relevante devido a sua cultura superior e dedicação aos estudos. Algo equivalente ao papel da intelligentsia na Rússia czarista do século 19, mas de maior ambição do que os scholars na sociedade anglo-saxã de hoje..

O segredo das relações sociais

Enquanto o príncipe mantinha-se como se fora a Estrela Polar – um seguro ponto referencial no firmamento – os outros, os comuns, obrigavam-se a manter-se respeitosos as cinco relações sociais: a que o soberano mantém com o súdito; a estabelecida entre pai e o filho; a existente entre o irmão maior e o irmão menor; a entre o marido e a mulher; e, por fim, a que um amigo devota ao amigo. Violá-las ofende o Decreto do Céu, provocando assim a licença e a desordem. Por tanto, a primeira e principal tarefa do sábio, deste homem superior, é tomar conhecimento da vontade celeste. É saber auscultá-la, entender suas diretrizes e determinações. Havendo harmonia nas alturas era de se esperar vê-la reproduzida na sociedade. O sábio é, pois, um demiurgo, o que faz a ligação das coisas do céu, divinas, com o que se passa ao redor dele, procurando ilustrar o principe e os dirigentes nos ensinamentos superiores. Ensiná-los e aos seus discípulos qual é o verdadeiro Tao , o Caminho, para que eles não despendam seu tempo em veredas erráticas, desviantes daquilo que o Senhor das Alturas, previamente, traçou para eles. Tal é a sua missão. A desordem , os tumultos e desacertos, resultavam desse desconhecimento, dos homens não saberem em que porto ancorar, em que lugar da sociedade é melhor situar-se para poder obrar em função do todo, da família e da sociedade.

Conhecimento e harmonia

Se o sábio fazia as vezes de intermediário entre o Céu e a Terra, instruindo o principe na sua tarefa sagrada, cabia a este dar aos súditos o sentimento dos seus respectivos deveres para despertar-lhes o espirito e a sabedoria. O principe tinha que ser principe, o ministro, ministro, e assim por diante, bem definidas as funções hierárquicas, marcados os ritos, qualquer desvio disso era perigoso, nocivo, visto que confundia os súditos, introduzindo à desconfiança e à desordem no reino. Desta maneira, se um governante ou um seu funcionário locupleta-se com os recursos públicos, botando a mão no tesouro do estado para seu próprio beneficio, deve esperar-se que o mesmo ocorra entre a gente comum, entre os governados. E, ao contrário, se ele mostra-se íntegro, ajuizado e responsável com os gastos públicos, todos o seguirão em parcimônia e correção. Para alcançar isso era preciso, insistiu Confúcio, conhecer o funcionamento da natureza das coisas com o fim de obrar (yi) em qualquer situação e compreender a significação íntimas dos ritos (li). Diríamos hoje conhecer a psicologia e o caráter dos homens. Hierarquia e o Respeito são, pois, os pilares do bom governo, aquilo que dá sustentação a Harmonia. Os súditos, por sua vez, além de manterem-se obedientes às cinco relações sociais, devem ser ensinados no tchon , a retidão, para que possam praticar o chu, o altruísmo.

Texto Retirado de:

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/2002/11/25/000.htm

Hobbes – Do Status Naturalis ao Status Civilis

Para entender qual a origem do Estado e como as relações de poderes se constroem dentro do Estado, Hobbes faz a separação entre Jus Naturalis (Direito Natural) e Lex Naturalis (Leis Naturais), a partir dessa separação Hobbes identifica que o Jus Naturalis não pode ser a base na construção de um Estado, uma vez que, o estado Natural é uma grande anarquia, onde os homens estão em permanente estado de guerra, “bellum omnium in omnes”. Segundo Hobbes a Jus Naturalis é:
“a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem com meios adequados a esse fim.”
Para obtenção da paz o homem substitui o Status Naturalis por um Status Civilis, mediante a um Pacto – contrato mutuo estabelecido em cima de padrões racionais, a Lex Naturalis – que transfere seu direito para o soberano, pode ser um homem ou um agrupamento, que governará o Estado. Após essa transferência não é mais possível voltar ao Stratus Naturalis.
“[…] na medida em que tal considere necessário para a paz e para defesa de si mesmo, em renunciar seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros permite em relação a si mesmo.”
Assim, o Homem se priva do seu Direito Natural (Jus Naturalis) para poder estabelecer um Pacto e concentrar todo o poder em um Soberano, esse é o inicio desse Deus Mortal, Leviatã.
Com base nessa separação, entre Status Naturalis e Status Civilis, Hobbes descreve toda a sua teoria quebrando o paradigma Aristotélico, que via como natural a comunidade política. “[…] toda a cidade, portanto, existe naturalmente, da mesma forma que as primeiras comunidades; aquela é o estágio final destas, pois a natureza de alguma coisa é o seu estágio final.”
Nessa quebra de paradigma para formação de uma comunidade política o homem deve transferir seu poder através de uma escolha , a única escolha que se tem direito após o contrato.
O Status Civilis esta baseado nessa escolha racional que o homem pode realizar, estabelecendo assim a Lex Naturalis, que para Giovanni Reale “[…] nada mais são do que a racionalização do egoísmo, as normas que permitem concretizar o instinto de auto conservação”.
Mesmo ao realizar essa escolha, o homem não pode transferir todos os seus direitos Naturais, sendo que alguns desses direitos são intransferíveis, como o direito a vida. Ninguém pode ser obrigado a se ferir ou a tirar a própria vida.
“Portanto há alguns direitos que é impossível admitir que algum homem, por quaisquer palavras ou outros sinais, possa abandonar ou transferir. […] ninguém pode renunciar o direito de resistir a quem o ataque pela força para tirar-lhe a vida.”
O homem só é capaz de fazer esse pacto por possuir logos que atribui ao homem a capacidade de transferir seu poder a outrem, estabelecendo um Pacto que tem como objetivo não deixar que cada um exerça seu poder, voltando assim ao estado permanente de guerra.
Através do estabelecimento das leis positivas teremos toda a organização de um Estado, sendo que o Estado tem como papel o poder de coerção que são as garantias de comprimento do contrato realizado entre os súditos. Tudo aquilo que estiver de acordo com o contrato é considerado justo, porém aquilo que estiver em desacordo com o contrato é considerado injusto. Assim os atos justos ou injustos são julgados a partir do contrato, tudo aquilo que não estiver no contrato não pode ser considerado injusto.
“Nesta lei de Natureza reside a fonte e a origem da justiça […] depois de celebrado o pacto, rompe-lo é injusto. E a definição da injustiça não é outra senão o não comprimento de um pacto. E tudo que não é injusto é justo.”
Portanto toda a base do Estado Hobbisiano está fundamentado na construção de um contrato que estabelece a passagem do Status Naturalis para o Status Civilis. Essa passagem tem como objetivo a transferência do poder individual a outrem, que poderá exercer seu poder para garantir a paz dentro do estado. Assim as leis Positivas são as leis do próprio estado, sendo elas a medida das ações justas e injustas.