Resumo – Platão – As Leis – Livro III

Platão – As leis – Livro III

 

Se vislumbrará  mais claramente a origem das constituições se se observa o progresso dos Estados ao longo do tempo. Mas há demasiadas transformações, no entanto “o ateniense” tentará desvendar a causa dessas transformações e quem sabe até a causa primeira.

O primeiro pressuposto que é dado para o começo do diálogo é o fato crível de o mundo ter sido destruído diversas vezes, como no dilúvio, em que só os pastores isolados dos grandes centros sobreviveram, não herdando a experiência nas artes em geral. Dos costumes urbanos quase nada lembravam, tendo que passar por muito tempo para haver algum progresso, como a metalurgia e o uso de ferramentas. Entretanto, nessas carentes condições as revoluções e guerras também cessaram, devido à solidão, à falta de riqueza, de disputas e a sua estabilidade.

O ateniense propõe, assim, uma tarefa, a de compreender neste estado de coisas uma possível necessidade de leis daquela época e a identificação de seu legislador. A princípio, no pós-dilúvio não havia escrita, e os seres humanos limitavam-se a seguir os costumes, as leis dos ancestrais, tendo, desta forma, uma forma de governo patriarcal. Posteriormente, seu número aumentou fazendo expandir suas fronteiras até os pés das montanhas, construindo assim uma grande habitação comum única. Porém, “à medida que essas instalações maiores foram se desenvolvendo a partir das menores originais, cada uma das instalações menores continuou a reter consigo o membro mais velho como chefe e alguns hábitos peculiares engendrados por seu isolamento mútuo[1]. Estes hábitos se tornariam logo suas leis próprias, sendo este fenômeno a origem da legislação.

Desta forma, quando nestas comunidades se reunirem as pessoas e escolherem seus líderes, se estabeleceria uma aristocracia ou monarquia. Mas logo se deslocariam das regiões altas para grandes planícies e mudariam sua forma de governo para o misto, o democrático. E,enfim, no decorrer de muitas eras um quarto Estado se formaria, uma confederação de três Estados associados. Ou seja, como quando Argos, Messênia e Lacedemônia foram submetidos à Esparta, mas mesmo assim tendo dividindo-se em três partes pela fundação de três Estados que se ajudassem ou que por um Estado quebrar o pacto os outros dois deveriam se juntar contra o traidor. Continuar lendo