Ensaio sobre a violência nos games e a moral

Por Diego dos Anjos Azizi

Graduado em filosofia pela PUC-SP
Mestrando em filosofia pela PUC-SP

Introdução

A polêmica em torno da violência exposta em jogos de videogame talvez exista desde o início da cultura dos jogos eletrônicos. É evidente que o desenvolvimento da ciência e da tecnologia (que é ciência aplicada) e seus permanentes progressos trazem à luz do pensamento filosófico, e mais precisamente na área da ética, problemas que devem ser refletidos de maneira rigorosa, radical e acima de tudo, de maneira intelectualmente honesta. Nos problemas não só teóricos da ética, mas também e principalmente nos problemas práticos, nossas opiniões vulgares, pouco refletidas e nossas inclinações devem ser suspensas até que os pressupostos básicos dos problemas sejam suficientemente esclarecidos e desenvolvidos de forma racional e consequente. Todos querem “achar” algo sobre qualquer assunto, porém, o que o vulgo, o senso-comum, não está disposto a fazer é analisar os problemas e as diversas respostas a esses problemas, para avaliá-los à luz da razão se essas respostas não possuem falhas que a tornam, consequentemente, viciosas.

Como dito acima, a polêmica em torno dos jogos eletrônicos violentos existe desde que esses tipos de jogos vieram ao mercado pela primeira vez, possivelmente, com o game Death Race, para Atari na década de 70 e cujo objetivo era atropelar tudo o que aparecia pela frente, o que no Atari não passavam de polígonos simples que apareciam na tela, e que vagamente representavam pessoas.

Os casos (que não são tão frequentes como os críticos gostam de afirmar) de supostos gamers que agiram de forma brutal e violenta por estarem inspirados por games eletrônicos, desde adolescentes suicidas até homicidas, incendiários, etc…, podem ser explicados de outras maneiras, muito mais razoáveis e plausíveis do que simplesmente acusar os games violentos de serem a ignição para esse tipo de atitude.

Há algumas décadas atrás os games já eram extremamente criticados por associações de pais, de religiosos, de defensores da família e dos bons costumes, porém, os ataques aos games continuam aumentando exponencialmente, e no século XXI, os videogames estão ganhando um estatuto demoníaco de perversores dos jovens e disseminadores de imoralidades.

Ora, se nos limitarmos apenas ao Brasil, veremos que, desde o incidente com o estudante Mateus da Costa Meira, que metralhou uma sala de cinema cheia no shopping Morumbi em 1999, os games têm sido atacados como os grandes responsáveis por tais atitudes e para piorar a situação, o caso ocorrido com Wellington Menezes de Oliveira, que atirou e matou diversos alunos de uma escola em Realengo no Rio de Janeiro em 2011 foi considerado, em recente reportagem da rede Record, como sendo motivado pelos games violentos que o jovem costumava jogar. Esses dois casos serão analisados de maneira aprofundada durante o desenvolvimento do texto.

A tese que defenderei nesse pequeno ensaio (ao contrário do que os pseudo-críticos dos games afirmam)1 é a de que os games não incitam de maneira nenhuma a violência, e o único papel que podemos atribuir aos games no que tange à influência violenta nos jogadores é um papel secundário, ou seja, como qualquer outra área da cultura. Nas linhas que se seguem, farei uma tentativa de fundamentar minha tese e mostrar que as justificativas dos “críticos” dos games são injustificáveis, em outras palavras, irracionais.

Primeiro passo: a natureza da ética

Para começar nossa discussão, que faz parte do campo da ética, que por sua vez é uma disciplina (e talvez a mais importante) da filosofia, é importante fazer algumas distinções e esclarecer acima de tudo o que é a ética. Tentarei não fazer uma exposição exaustiva desse conceito, e exporei apenas o necessário para se ter uma boa clarificação do que é realmente a verdadeira natureza da ética.

Primeiramente direi algumas breves palavras sobre a filosofia para posteriormente estabelecer dentro da prática filosófica as investigações de natureza ética.

A filosofia, desde seu estabelecimento no século VI a.C. por Parmênides de Eléia2, sempre foi um exercício puramente racional. Parmênides desenvolveu uma definição do Ser sobre bases puramente intelectuais e lógicas (tanto é que foi ele quem primeiro estabeleceu o princípio de identidade lógica) demonstrando que a contradição é irracional e o irracional é insuportável. O filósofo eleático distinguiu os dois caminhos que os seres humanos podem seguir em qualquer investigação racional: o caminho consequente que conduz à verdade ou o caminho das simples opiniões que conduzem ao erro. “…é preciso que de tudo te instruas, do âmago inabalável da verdade bem redonda, e de opiniões de mortais, em que não há fé verdadeira (ou seja, certeza)”.3 Nas palavras dos grandes especialistas na filosofia grega antiga, “Parmênides afirma que em qualquer investigação há duas, e apenas duas, possibilidades logicamente coerentes, que se excluem mutuamente – a de que o objeto de investigação existe ou a de que não existe. Em bases epistemológicas, ele rejeita a segunda alternativa como ininteligível. Em seguida, ataca o comum dos mortais (ou seja, o senso comum inconsequente, a doxa, a opinião) por demonstrarem com as suas crenças que nunca escolhem entre as duas vias ‘é’ e ‘não é’, mas que seguem ambas sem discriminação”.4

Bem, tudo isso foi dito para esclarecer como, desde Parmênides, a filosofia se constituiu como uma pratica racional e consequente sobre problemas bem determinados. Desde essa época a filosofia já era concebida como “desafio ao senso-comum”.

Ora, a preocupação com questões éticas, e o estabelecimento da ética como investigação filosófica, contudo, surgiu com um personagem muito conhecido da humanidade, Sócrates.

Antes de Sócrates, as preocupações dos “filósofos” concentravam-se, sobretudo, em questões relativas ao cosmos e a physis, em outras palavras, concentravam-se na tentativa de compreender a configuração do real, do mundo, e não do homem e suas ações.

Sócrates, no início de suas investigações filosóficas, concentrou-se também (como os filósofos posteriores) em buscar respostas a respeito do ser das coisas a partir de elementos naturais, porém, abandonou bem cedo o estudo da natureza (physis). No diálogo “Fédon”, Sócrates dirá que se decepcionou com os estudos da physis, pois as respostas que encontrou davam conta mecanicamente, por exemplo, de suas ações enquanto cidadão. Ou seja, os físicos explicariam o fato de Sócrates estar preso e condenado à morte porque seu corpo é constituído por ossos e músculos e que esses músculos se contraem dando movimento ao corpo e que, por conseguinte, esse movimento teria levado Sócrates para a prisão. Não contente com esse tipo de resposta mecanicista, Sócrates se voltará para os estudos dos homens nas cidades e buscará as causas que motivam os homens a agir. Esse abandono da physis também se dá pelo fato de que a natureza não exerce o logos, os animais, os campos, as árvores não consentiam em ensinar-lhe alguma coisa. Sócrates demonstrava que o homem se define por ser um animal racional, sua natureza era racional (como posteriormente dirá Aristóteles), e apenas o homem pode exercer o diálogo (dia– através, logos– discurso, razão), “o através do discurso/razão”, pois naturalmente desenvolvia a linguagem.

Ora, Sócrates funda a ética em bases puramente racionais, não existindo uma fonte externa à própria razão capaz de estabelecer o que é o justo ou o injusto, o certo ou o errado. Nas palavras de Sócrates a ética nos diz “como devemos viver”. Se o que eu disse à respeito da filosofia é certo, o mesmo se aplica à ética. Se a filosofia é um exercício puramente racional, por conseguinte, a ética também é.

Como disse o filósofo americano James Rachels, a filosofia “como qualquer outra investigação humana responsável é, do princípio ao fim, um exercício da razão. As ideias que devem prevalecer são aquelas que tiverem as melhores razões do seu lado”.5

Não discutirei aqui as diversas teorias éticas desenvolvidas pelos filósofos, contudo, direi que para que um juízo tenha valor ético, ou, para que determinada teoria ética constitua-se de maneira consistente, “primeiro: os juízos morais tem de se apoiar em boas razões; segundo, a moral implica a consideração imparcial dos interesses de cada indivíduo”.6

Ora, o que eu disse pode nos levar a duas consequências interessantes. A primeira é a de que a ética independe da religião e a segunda é a de que nossas inclinações afetivas não constituem base alguma para a moralidade. As críticas à teoria ética religiosa (a chamada teoria dos mandamentos divinos) e as críticas à teoria ética que diz que temos o sentimento de que as ações são boas ou ruins (a chamada teoria do subjetivismo ético), não serão feitas aqui, e isso deixarei para um próximo texto. Contudo, afirmo que em bases racionais essas duas teorias apresentam sérios problemas, e nossa única opção frente a elas é abandoná-las como teorias defeituosas e insuficientes.

Continuando com o texto, podemos concluir então que a ética é uma disciplina filosófica puramente racional, e para que juízos éticos sejam válidos, eles devem apoiar-se em boas razões. Dizer que os juízos éticos devem apoiar-se em boas razões não significa nada mais que dizer que esses juízos e suas justificativas estão disponíveis para a análise de qualquer sujeito racional, ou seja, as razões se apresentam a qualquer ser-humano e podem ser compreendidas por qualquer ser-humano que saiba pensar consequentemente. Enquanto que uma ética baseada na religião se apóia, em última instância, na fé, ou seja, suas justificativas estão condicionadas a serem aceitas apenas por quem compartilha da fé pressuposta, ao mesmo tempo, uma ética baseada em sentimentos subjetivos só será justificável para as pessoas que possuem as mesmas inclinações subjetivas. Ou seja, o único critério aceitável de uma ética objetiva, não pode ser senão fundado na própria objetividade da razão.

Para os propósitos desse texto, acredito que o que foi dito acima seja suficiente para compreender as reflexões posteriores, e, apesar da conceitualização feita acima poder ser criticada por muitos, não vejo como essas críticas poderão ser bem fundamentadas em critérios que se sustentem firmemente. Aos críticos de plantão, fiquem livres para objetar-me, porém, de maneira racional e honesta.

Segundo Passo: São justificáveis as críticas feitas aos games?

Virou um lugar comum, até mesmo trivial, acusar os games de modificarem o caráter e o comportamento de seus usuários. Ora, primeiro de tudo, qualquer instância da cultura possui potencialmente o poder de modificar o caráter e o comportamento das pessoas. Não é justificável atribuir apenas aos games esse capacidade. Se o leitor for bem instruído, lembrará que no século XVIII, quando Goethe publicou seu maravilhoso romance “Os sofrimentos do jovem Werther”, uma onda de suicídios ocorreu na Europa, pois os jovens que liam esse romance identificavam-se tanto com as circunstâncias em que o personagem principal encontrava-se, com seus sofrimentos e seu fim trágico que acaba em suicídio por não ter seu amor correspondido, que agiram como o próprio Werther. Essa onda de suicídios, contudo, não impediu que o livro de Goethe ficasse na história da cultura humana como o ponto alto do romantismo alemão, como uma obra-prima da literatura mundial. O livro de Goethe exprimia de maneira profunda e genial não só as circunstâncias reais da sociedade européia daquela época como apresentava uma crítica dessa mesma sociedade.

Os games sempre citados nas reportagens como sendo os piores, os mais violentos, os que deveriam ser proibidos (na última reportagem da Record sobre o tema isso se repetiu) são os que mais apresentam, potencialmente, uma crítica da sociedade contemporânea e uma narrativa profunda, com histórias cheias de reviravoltas, tramas complexas e muito drama. Para citar alguns desses jogos, não podemos deixar de lado a série Grand Theft Auto, a série Call of Duty e a série Counter-Strike. No primeiro, a história se passa com um personagem (diferente nos diversos jogos da franquia) em que dadas determinadas circunstâncias em sua vida, acaba entrando no crime organizado. Nos últimos dois, os conflitos entre a lei e o crime são o foco principal, seja entre policiais e bandidos ou exércitos e facções terroristas.

Pode parecer estranho a comparação entre Goethe e os games, contudo, a analogia pode funcionar de determinada maneira. Não considero a genialidade de um Goethe comparável aos roteiros desenvolvidos por softhouses*, porém, a intenção é mostrar que a cultura de um modo geral não só pode, como de fato influencia a maneira como nosso caráter é construído. Essa mesma analogia funciona com filmes, novelas, seriados, desenhos, etc…

Concluindo essa primeira linha de raciocínio, afirmo que se os críticos querem justificar a influência dos games no comportamento das pessoas, devem estar também dispostos a justificar que as outras áreas da cultura exercem, potencialmente, a mesma influência. Seria uma incoerência lógica afirmar que apenas os games, dentre os diversos ramos da cultura, possuem participação na vida psíquica e comportamental das pessoas.

Contudo, essa minha linha de raciocínio pode prestar-se a algumas críticas. A mais importante que consigo, a princípio, enxergar em meu raciocínio é a de que diferente das outras instâncias da cultura, em que o sujeito é passivo (por exemplo, nos livros, nos filmes, etc..), não podendo influenciar de modo algum o decorrer da narrativa, do roteiro, da história, nos games o sujeito é ativo, é ele quem está no controle das ações nos games. De fato isso é verdade. Podemos escolher entre matar ou não matar, entre realizar missões ou desobedecê-las, podemos escolher o lado do bem ou o lado do mal, porém, há também uma predeterminação, como nos livros. Se em algum game, não cumprirmos determinadas missões, o game acaba, cristaliza-se, ou é perdido. Para que a trama continue, é necessário fazer o que os programadores pensaram ao criar o game. Mas, analisemos então de outra maneira os games, a fim de ver se as ações do sujeito que controla o personagem podem, do ponto de vista ético, ser boas ou más.

A ética foi descrita por mim como uma investigação intelectual fundada na razão, porém, faltou adicionar um detalhe importante e que farei agora. Poderíamos dizer que a ética diz respeito à vida do homem, ou como Sócrates disse, “de como deveremos viver” a vida. Em outras palavras, isso quer dizer como o homem deve agir no convívio com outros homens, o que deve fazer? Ou nas palavras de Kant, não se trata do que devemos fazer e sim porquê devemos fazer? Em ambos os casos o dever está em jogo, e em última instância, o dever de agir de determinada forma em relação ao convívio com outros homens.

Essa conclusão ainda omite uma parte relevante das preocupações éticas, pois, segundo a definição acima, a ética diz respeito apenas às ações que se dirigem aos seres humanos. Os animais, por exemplo, estariam fora do conceito de ética que conceitualizei acima. Ora, os filósofos clássicos não costumavam considerar as vidas dos animais, e isso foi uma tendência, preponderantemente, contemporânea.

Ampliarei um pouco o que disse acima, e afirmarei que as ações éticas dirigem-se à qualquer ser senciente, e o fato de ser racional ou possuir a capacidade de falar, não é um bom critério para restringir a ética aos humanos. Me valerei de um princípio encontrado na doutrina utilitarista da ética, formulada principalmente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Como Bentham sustentou, “a questão não é saber se podem usar a razão ou se podem falar mas antes se podem sofrer”7. O utilitarismo pode conter muitas falhas, mas seu grande mérito foi considerar animais não-humanos nos juízos éticos.

Ora, continuando, quando matamos idosos, crianças, terroristas, animais, civis inocentes em um game, estamos cometendo algo digno de repulsa? Serão essas ações imorais? Evidentemente que não, pois se o que assentamos acima é correto, não estamos matando nem ferindo ninguém, em outras palavras, não estamos infligindo sofrimento em seres sencientes. Não são pessoas que habitam o mundo digital dos games, são construções feitas através de programação e modelagem gráfica, que simulam, imitam determinadas realidades sociais. Matar um personagem em um game não é matar uma pessoa, primeiro porque o conceito de pessoa supõe um sujeito que possua consciência de si próprio e de valores morais. Nos games apenas encontramos polígonos, píxels e dados de programação. Então, não importa do que seja o game, nunca poderemos julgar moralmente as ações feitas dentro do universo eletrônico. A menos que concedamos direitos a polígonos e píxels…

Para ensaiar um suposto benefício dos games, psicologicamente e sociologicamente, podemos pensar que, por exemplo, jogos de caça animal são muito mais moralmente aceitáveis do que o esporte real. Animais de verdade sofrem dor e infelicidade quando caçados nas matas reais pelo mundo afora. Se a prática de caça esportiva for reduzida apenas aos games, com o máximo realismo possível, que simule realmente as condições que os caçadores enfrentam, o esporte real poderá ser substituído pelo game. Games de caça são violentos, super violentos, mas são virtuais. Em última instância, não existem armas, caçadores e nem animais. Contudo, matar animais reais por prazer é desprezível.

Um segundo exemplo pode ser dado através das determinações físicas e sociais que enfrentamos na vida real. Somos regidos por determinismos físicos, como as leis causais da natureza, por legislações, por padrões culturais, além de sermos também regidos por impulsos naturais psicológicos e fisiológicos como a ansiedade, a raiva, a vontade, etc…

Poder fazer nos games o que não podemos, ou não devemos, fazer na vida real é a possibilidade de aliviar impulsos que, em determinados casos, podem nos consumir irracionalmente. Vídeo-games aliviam nossas tensões, nos acalmam e ainda, nos divertem.

Ora, as críticas feitas aos games, portanto, não são justificáveis, pois são tão vulgares e inconsequentes, que, ao invés de partirem da razão e do bom senso, partem de moralismos piegas fundamentados em doutrinas míticas pertencentes a uma época que não é a nossa.

Terceiro passo: Games motivam comportamentos desprezíveis?

Os críticos sempre sustentam que os games motivam objetivamente o comportamento das pessoas.

Portanto, pessoas que jogam games violentos, tornam-se violentas, assim como pessoas que jogam games infantis, tornam-se infantis. Pessoas que jogam, então, games de super-heróis, colocam uma fantasia e no final do dia saem combatendo o crime. Nunca vi, por exemplo, uma criança que jogasse os games do super Mário, querer entrar em bueiros na rua ou comer cogumelos alucinógenos…

A motivação dos games não pode ser objetiva, e se deduzirmos isso, necessariamente devemos admitir que todos os que jogam games violentos praticarão violência. Ora, meu exemplo pode valer como ilustração. Desde pequeno jogo videogame ferozmente, sou o que chamam de jogador hardcore. Tive praticamente todos os videogames lançados depois do Master-System, e meus pais, sempre que podiam, me davam os videogames mais avançados. Nunca pratiquei aquilo que jogava e tinha plena consciência, mesmo quando criança, de que aquele mundo não é o mundo real. Se, como disse acima, a influência fosse objetiva, eu necessariamente deveria ter praticado o que presenciava nos games. Se é objetivo, então é aplicável a todos, e se não é, então é subjetivo, ou seja, o problema não está nos games e sim no sujeito.

Como disse no começo desse texto, apenas admito uma influência secundária dos games na construção do caráter dos usuários.

Desde que nascemos, já estamos inseridos dentro de comunidades e instituições que determinam aquilo que seremos durante nossa vida. Cidades, escolas, famílias, igrejas, universidades, hospitais. E às vezes determinações genéticas podem nos afetar negativamente quando se trata de sociabilidade. Nesses casos, o acompanhamento das instituições expostas acima ainda é mais importante para o desenvolvimento do cidadão. Dito isso, avaliemos os dois casos colocados no início do texto.

O primeiro caso, de Mateus da Costa Meira que metralhou um cinema em 1999, foi exaustivamente analisado pela mídia. Descobriu-se que ele era um rapaz solitário, com desvios de personalidade, de classe média alta que não teve uma boa educação de seus pais (o que ocorre quase sempre nas famílias com um nível social elevado), porém, o que foi enfatizado foi o fato do jovem jogar bastante o game Duke Nukem 3D, que possui uma fase em que o jogador deve matar alienígenas dentro de um cinema. Ora, não é necessário ser filósofo para inferir quais circunstâncias levaram o jovem a fazer o que fez. Se os games tiveram alguma influência em Mateus, foi apenas no fato de que seus impulsos sociopatas, podem, ter tido a inspiração para o ato em alguma fase do game. Porém os motivos foram sociais, como criação desviada dos pais, problemas psiquiátricos sem acompanhamento, solidão, etc…

No caso de Wellington Menezes de Oliveira, que matou diversos alunos em um colégio, a mesma coisa ocorreu. Wellington era órfão, frequentou um colégio, no qual sofria agressões dos colegas, possuía problemas mentais explícitos além de ser um fanático religioso motivado por questões de pureza e salvação da alma, como escreveu em sua carta e disse em seu vídeo. Seu comportamento lembrava o de um terrorista muçulmano atacando os infiéis impuros em nome de sua fé cega. Contudo, principalmente a rede Record, disseminou o fato, através de uma reportagem desonesta e sensacionalista, de que Wellington tinha sido motivado pelos diversos games violentos no qual era viciado. Entrevistas com conhecidos do rapaz, manipuladas obviamente, mostram depoimentos dizendo que Wellington tina jogos violentos, muito violentos, que como afirmou o conhecido, nem ele possuía acesso. Ora, se observarmos a entrevista, o tal conhecido que disse tamanha bobagem, tinha como papel de parede uma imagem do game Mortal Kombat, um dos games mais violentos de todos os tempos. Como acreditar em testemunhas tão incoerentes? Isso sem falar nas opiniões “profissionais” de psicólogos que disseram negatividades sobre os games.

Ora, Wellington possuía problemas de sociabilidade, psiquiátricos, que deveriam ter sido acompanhados, tratados e observados. Não teve educação, formal ou informal, era um ignorante em matéria de religião e cultura, e não tinha ninguém que o direcionasse para valores éticos objetivos.

Provavelmente o levavam para igrejas, o doutrinavam e o fanatizaram ao ponto de, com a ajuda de seus problemas psiquiátricos, levaram ao ato brutal que cometeu. Onde entra os games nisso? É possível afirmar que o grande culpado foi o videogame? Ou a falta de cultura, educação e acompanhamento que o jovem não obteve durante sua vida? A conclusão pode ser atingida facilmente pelo leitor.

Lembremos da comparação feita acima com Goethe. Os jovens que suicidaram-se ao ler o livro, foram motivados pelo livro em si, ou já sofriam de angústias e melancolias profundas (falaríamos hoje em depressão)?

Uma última observação, e não menos importante, é saber que existem órgãos de classificação etária, para determinar qual a idade ideal para se jogar cada game. Isso é algo que os pais devem acompanhar também. Caso exista uma boa criação familiar, e os filhos tiverem um bom caráter construído, não há problemas em um garoto de treze anos jogar um game para maiores, mas isso deve ter o acompanhamento dos pais e são os pais que se responsabilizarão pelo controle das horas de jogatina, das horas de fazer as refeições, os deveres da escola, etc…

Se os pais possuem filhos pequenos, deixam-nos jogar games de adultos, e depois reclamam que o comportamento do filho mudou, a culpa é dos pais e não dos games. Se seus filhos tiverem nove anos, não tiverem uma boa educação, e jogarem games para maiores, cujo conteúdo ainda não pode ser compreendido pela imaturidade infantil, o problema é familiar. Se esse for o caso, então NÃO DEIXE SEU FILHO PEQUENO JOGAR GAMES ADULTOS, AFINAL, É O QUE ESTÁ ESCRITO NA CAIXA, NÃO?

A conclusão desse artigo deixarei para a avaliação do leitor, que, se for inteligente, chegará a mesma conclusão que a minha.

1Chamo de pseudo-críticos pois para ser um crítico da cultura, consequente e bem articulado, se faz necessário conhecer os pressupostos dos problemas dos quais se quer criticar. Isso não acontece com os partidários da criminalização dos games pois estes desconhecem em absoluto o mundo cultural dos games, e na maioria das vezes não passam de fanáticos ignorantes dominados por banalidades religiosas.

2A história tradicional da filosofia atribui a Tales de Mileto o início das investigações filosóficas, contudo, o que Tales e os outros sábios gregos chamados de “físicos” faziam era radicalmente diferente do que Parmênides fez. Não entra no mérito desse texto discutir quem verdadeiramente criou a filosofia, porém, atribuo a Parmênides e não a Tales a “invenção” da prática filosófica, com a criação da ontologia. A título de curiosidade, convencionou-se dizer que Tales é o primeiro filósofo apenas porque Aristóteles, o grande filósofo grego e talvez o maior filósofo de todos os tempos, disse isso a respeito de Tales. A afirmação de Aristóteles bastou para que Tales ficasse na história do pensamento humano como sendo o primeiro filósofo.

3PARMÊNIDES. Os pré-socráticos. Tradução de J. C. De Souza. Ed. Abril: São Paulo, 1973. p. 147, fr. 1.

4KIRK, G.S., RAVEN, J. E, SCHOFIELD, M. Os filósofos pré-socráticos. Tradução de Carlos Alberto Louro Fonseca. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2008. p. 251.

5RACHELS, J. Problemas da filosofia. Tradução de Pedro Galvão. Gradiva: Lisboa, 2009. p.12.

6RACHELS, J. Elementos de filosofia moral. Tradução de F. J. Azevedo Gonçalves. Gradiva: Lisboa, 2004. p. 27.

*Empresas que produzem os games.

7Citação de Bentham extraída de RACHELS, J. Elementos de filosofia moral. Tradução de F. J. Azevedo Gonçalves. Gradiva: Lisboa, 2004. p. 145.

Locke e sobre o Direito à Propriedade Privada

Uma vez que se baseava na decisão e no compromisso humano, qualquer direito estava aberto a infinita revisão“. Locke concordava com isso e, ainda mais, com a idéia de Filmer de que “a propriedade só seria praticamente segura e legalmente válida se, como a própria autoridade política, fosse a expressão de Deus.” No entanto, “se ela não derivava de Deus, mas dependia da escolha humana, a idéia de um direito de propriedade poderia parecer frágil a um ponto alarmante” . DUNN, John. Locke. São Paulo, Edições Loyola, 2003. P. 55.

A resposta de Locke a isso é bem sutil. E para provar a expressão de Deus no direito à propriedade usará o seu próprio livro: a Bíblia. Considerando que “uma verdade tanto da razão humana como da Revelação que a terra, como seus habitantes humanos (T II 6), pertence a seu criador e que Deus a deu a esses habitantes humanos em comum (II 25), e lhes deu para que dela desfrutassem (II 31)”. Assim, como ele próprio diz no capítulo V, da Propriedade, no Segundo Tratado do Governo, que assim como Deus fez concessões a Adão e a Noé e seus filhos, é claro que Deus, conforme o Rei Davi diz (SL 113,24), “deu a terra aos filhos dos homens”. Concedendo-a em comum a todos os homens.

Porém, quando Locke é questionado sobre como os homens podem passar a ter um direito privado, tivemos uma resposta que é famosa e que conferiu à sua teoria de propriedade sua imensa e variável influência histórica.

Embora a terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens, cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa.” LOCKE, John. Nova Cultural, Segundo Tratado do Governo Civil, 1991. P. 227.

O trabalho é a propriedade inquestionável do trabalhador. O trabalho é o que distingue o que é possuído em caráter privado do que é mantido em comum; o trabalho do corpo e das mãos de um homem. E ao misturar seu trabalho com os objetos materiais – caçando (II 30), colhendo (II 28), mas também cultivando o solo (II 32-4) -, um homem adquire o direito sobre aquilo que ele trabalhou e ao que ele fez com esse material”. Pois, Deus concedeu o mundo aos homens “para seu benefício, e as maiores Conveniências da Vida que eles fossem capazes dela extrair”. E deu ao homem a razão para que isso se concretizasse. DUNN, John. Locke. São Paulo, Edições Loyola, 2003. P. 56.

Locke argumenta da abundância que Deus havia nos dado em terras e rios, e que havia terras que produziam um décimo do que podiam, e, quando não, chegavam a um centésimo. Isso, tendo em vista, que a América era conhecida por muita extensão de terra e, ainda, de vegetação não “aproveitável” para alimentação, onde os índios eram em número muito baixo em proporção à toda América.

Porém, em meio ao tratado, lhe vem a questão de que o homem poderia açambarcar tudo quanto queira. No que diz Locke, não.

Pois,

a mesma lei da natureza que nos dá por esse meio a propriedade também a limita igualmente. ‘Deus nos deu de tudo abundantemente’ (I Tim 6,17) é a voz da razão confirmada pela inspiração. Mas até que ponto nos deu? Para usufruir. Tanto quanto qualquer um pode usar com qualquer vantagem para a vida antes que se estrague, em tanto pode fixar uma propriedade pelo próprio trabalho; o excedente ultrapassa a parte que lhe cabe e pertence a terceiros. Deus nada fez para o homem estragar e destruir”. LOCKE, John. Nova Cultural, Segundo Tratado do Governo Civil, 1991. P. 229.

Sendo assim,

para um homem que obtém sua propriedade privada anexando-lhe algo que lhe pertencia(o trabalho), ninguém tem direito sobre, e ninguém pode, sem causar dano, tirar dele”. LOCKE, John. Nova Cultural, Segundo Tratado do Governo Civil, 1991. P. 229.

Para Locke,

A lei sob a qual o homem estava era favorável à apropriação. Deus ordenava e as necessidades obrigavam o trabalho. Pertencia-lhe o que não fosse possível arrebatar-lhe, estivesse onde estivesse. Daí se vê que dominar ou cultivar a terra e ter domínio estão intimamente conjugados. Um deu direito a outro. Assim, Deus, mandando dominar, concedeu autoridade para a apropriação; e a condição da vida humana, que exige trabalho e material com que trabalhar, necessariamente introduziu a propriedade privada”. LOCKE, John. Nova Cultural, Segundo Tratado do Governo Civil, 1991.

Por volta do Século XVII, muito do trabalho havia se desenvolvido, tendo nessa época o direito ao título e o mérito se fundindo. Assim, os que teriam mais agora são estes que merecem.

O Homem tinha um Direito a tudo em que ele pudesse empregar seu trabalho, ele não era tentado a trabalhar mais do que para aquilo que ele poderia usar” (II 51)

O Artifício que permitiu aos homens escapar dessa condição foi a invenção do dinheiro, ou seja, ‘um depósito permanente de valor que deriva do consenso dos Homens’(II 50). Tornando possível, para Locke, a um homem “possuir mais do que ele pode usar”, uma vez que pode acumular, sem prejudicar o outro. Porém, tendo agora o direito e conveniência se separando agora.

A troca monetária não depende da autoridade política; e a desigualdade econômica, conseqüência da troca monetária, não depende, para sua legitimidade, da lei civil de uma sociedade particular”. (II 50)

Assim, o que podemos afirmar é que o principal estímulo, que o levou a discutir a propriedade e o direito as posses, foi o desejo de negar o direito de um monarca de tomar as posses dos súditos sem seu consentimento, como Carlos I havia feito e tendo sido um dos principais fatores para a Guerra Civil Inglesa. Pois, o governante de Locke existe para assegurar a todos os seres humanos: a vida, a liberdade e ao direito pelas possessões materiais através do trabalho.

LOCKE, John. Nova Cultural, Segundo Tratado do Governo Civil, 1991.

DURANT, H. Companhia Editora Nacional, Historia da Filosofia, 1962.

HAMLYN, D. W. Jorge Zahar Editor, Uma História Da Filosofia Ocidental, 1987.

DUNN, John. Locke. São Paulo, Edições Loyola, 2003.

Locke e a critica ao inatismo

John Locke nos apresenta em seu livro “Ensaio acerca do entendimento humano” uma critica à idéia de inatismo, conhecimento que precede a experiência, para Locke o conhecimento, de forma alguma, poderia preceder a experiência, a fonte de todo o conhecimento é a própria experiência, sendo que essa experiência pode ser externa(sensação) ou interna (reflexão). Para Locke a alma é um tabula rasa que aos poucos vai sendo preenchido pela experiência.

As experiências são de dois tipos, externas e internas; as experiência externa são as sensações que provem de objetos sensíveis externos; já a experiência interna são as operações internas do nosso espírito e os movimentos da nossa alma.

As idéias estão presente na mente do homem, porém para que isso aconteça fora há alguma coisa que tenha o poder de produzi-las na mente. O termo utilizado por Locke para esse poder é qualidades que são divididas em primaria e secundárias. As qualidades primárias se encontram nos próprios corpos (extensão, solidez, a figura, o numero) são qualidades objetivas. As qualidades secundárias, são as qualidades subjetivas (cor, sabor, odor e etc.).

“As qualidades primárias são qualidades dos próprios corpos, ao passo que as secundárias deriva do encontro dos objetos com o sujeito, mas tendo sempre as suas raízes no objeto” (REALE e ANTISERI 1990, 512)

As idéias se dividem em idéias simples e complexas, segundo Hessen:

“Os conteudos das experiencias são as idéias ou representações, algumas simples e outras complexas. Estas são formadas a parir de idéias simples. A essas idéias simpres pertencem as qualidades sensiveis primarias e secundárias. Uma idéia complexa é, por exemplo a idéia de uma coisa ou substancia.” (HESSEN 1999, 56)

Recebemos as idéias simples de forma passiva, mas após as idéias simples temos o poder de “operar de varios modos sobre elas”, realizando as combinações entre si, separanda-as, formando assim as idéias complexas que se distingue em tres grupos: Ideias de Modo, Idéias de substancia e idéias de relações.

Portanto para Locke a fonte de todo o conhecimento são as experiências, sendo assim as idéias nunca poderiam ser idéias a – priori e sim sempre serão posteriores há uma experiência, criticando assim o conceito de idéias inatas.