Esquecimento da Politica

Abismos da democracia Sérgio Paulo Rouanet
 
Íntegra da Conferência – áudio/mp3 (41 mb)
realizada no teatro Maison de France, em 26/09/2006

Muitos se queixam, hoje em dia, de uma certa tendência à politização excessiva de certos temas e atividades. Exemplos dessa politização seriam a exploração eleitoral dos assassinatos de rua recentemente ocorridos em São Paulo ou o “aparelhamento” da administração pública através de nomeações político-partidárias para cargos de confiança, ou ainda a utilização de critérios partidários para orientar numa ou noutra direção as comissões parlamentares de inquérito, sem qualquer preocupação com a descoberta objetiva dos fatos.

E se tudo isso fosse um mal-entendido? E se em vez de política demais, tivéssemos política de menos? E se em vez da hipertrofia do político estivéssemos assistindo a um recuo da esfera pública, a uma atrofia do político, em todas as esferas, a um processo de esvaziamento progressivo do processo democrático?

Outrora, essa atrofia caracterizava os países totalitários, em que a onipotência do Estado produzia um encolhimento correlativo da sociedade civil, lugar por excelência do debate e da ação política. Com a democratização de grande parte do mundo, surgem ou se acentuam tendências globais, na esfera da economia, da sociedade e da ciência, que apontam para outras variedades de retração do político. Esse recuo se manifesta:

(1) em países sujeitos a um alto índice de exclusão social. A característica do capitalismo globalizado é seu caráter estruturalmente excludente. Ao contrário do capitalismo clássico, em que a expulsão de parcelas da população trabalhadora assumia a forma de um exército de reserva, isto é, como a própria expressão indica, de uma força de trabalho que a qualquer momento podia ser “convocada” para retornar ao processo produtivo, a marginalidade hoje é muito mais definitiva, porque ela se compõe não só dos que perderam seu emprego como dos que nunca foram nem serão empregados. São os inassimiláveis do capitalismo atual, que, por serem excluídos, não podem exprimir seu ressentimento com a arma reservada aos protagonistas plenos do jogo político-partidário: a arma do voto. Em parte, é o que está na raiz da crescente criminalidade urbana, como está na raiz da violência dos jovens da periferia de Paris, que reagiram, incendiando carros, à sociedade que os tinha tornado descartáveis. Comum aos bandidos paulistas e aos vândalos de Paris é a consciência de que estando excluídos do sistema social e político não têm nenhum esperança de mudar pelo voto suas condições materiais de vida: não têm força política por estarem excluídos e estão excluídos por não terem nenhum poder de alterar o estado de coisas que os condenou à exclusão. Expulsos da ágora, só lhes resta a rua. Nessas sociedades, a política se estreita, atrofia, interessando, no máximo, àqueles que não foram expelidos para a margem do sistema;

(2) na disjunção entre os dois pólos do processo político, que numa democracia clássica estão unificados: o pólo que manda (constituído pelos “sujeitos” do poder) em princípio é apenas a outra face do pólo que obedece, (constituído pelos “destinatários” ou “objetos” do poder) porque, como afirmou Rousseau, ao submeter-se à lei que ele próprio promulgou o cidadão está obedecendo apenas a si mesmo. Essa unidade se rompe com a perda de autonomia introduzida pelo processo de globalização e pelo unilateralismo imperial da nação hegemônica. Somos todos “objetos” de poder, sofrendo os efeitos de decisões tomadas pelas corporações transnacionais ou pelo presidente dos Estados Unidos, mas não “sujeitos” de poder, pois não participamos da elaboração das diretrizes que vão nortear a estratégia empresarial de Bill Gates nem do processo político que levou à eleição de George W. Bush;

(3) na tendência a tratar problemas políticos como se fossem problemas técnicos ou burocráticos. A conseqüência é que esferas inteiras da vida social são subtraídas ao debate público e à necessidade de justificação política, sob a alegação de que elas estão sujeitas apenas a imperativos técnicos, que estão sob a jurisdição de especialistas e não precisam de qualquer justificação. Essa tendência se mostra com especial clareza em agrupamentos como a União Européia, em que decisões que normalmente deveriam ser submetidas às instâncias políticas apropriadas, dentro da própria União Européia ou nos Estados membros, são tomadas pelos “eurocratas” de Bruxelas. Foi a revolta diante dessa usurpação de poder que levou à rejeição do projeto de Constituição européia, resultado em si indesejável, por sinalizar uma regressão para posições nacionalistas ultrapassadas, mas compreensível como reação ao esvaziamento do processo político europeu;

(4) em parte como reação à perda de autonomia induzida pela globalização e pelo neo-imperialismo, na volta da religião, em sua variante fundamentalista. O fundamentalismo é a negação mais radical da democracia, porque a lei –seja ela a sha’ria islâmica, a halachá judaica ou a Bíblia cristã – emana diretamente de Deus, e não da vontade do povo soberano. Como o fundamentalismo não aceita a separação entre a Igreja e o Estado, os preceitos da fé se transformam em políticas governamentais;

(5) também como reação parcial à globalização e ao unilateralismo norte-americano, na proliferação do terrorismo, que é a institucionalização da força, e portanto a mais completa rejeição da via democrática para a solução dos conflitos, baseada na livre argumentação e na discussão de todos os pontos de vista, e não na imposição unilateral de uma posição apoiada na violência;

(6) enfim, em certas linhas de pesquisa científica, que tendem para a construção biológica de um homem novo, dotado de predisposições genéticas que o encaminhassem automaticamente para comportamentos condizentes com o bem coletivo. Desapareceria, com isso, a necessidade da mediação política, forma tradicional de conciliar os interesses de indivíduos e grupos com o interesse social. Teríamos, em vez disso, a fabricação em laboratório de homens pós-políticos.

Esses fatores macro-estruturais, de alcance global, são reforçados no Brasil por déficits internos de moralidade pública, que aceleram o processo de esvaziamento do político:

(a) índices sem precedentes de corrupção em toda a nossa classe política, associada à percepção por parte da opinião pública de uma impunidade generalizada, levam a um radical descrédito das instituições republicanas e preparam a população para uma solução extra-política;

(b) desaparece a exigência da accountability, da prestação de contas, que obrigava um homem público a justificar sua atuação, tornando-a transparente, isto é, plenamente acessível ao escrutínio dos eleitores. A prática do “caixa 2”, cujo principal efeito é subtrair à opinião pública dados sobre quem financia a campanha política dos vários candidatos, sonega informações que permitiriam controlar a integridade dos detentores de cargos eletivos, verificando se suas posições são de fato independentes, ou se são distorcidas pelos interesses dos doadores. Por isso a idéia de que a prática do “caixa 2” é um delito menor, comparado a crimes de corrupção financeira, demonstra uma total insensibilidade política, pois os crimes financeiros afetam apenas o bolso dos contribuintes, enquanto o “caixa 2” corrompe até a medula o mais valioso de todos os bens, a democracia. O que é visto como um atenuante é de fato um agravante. A exigência da accountability é frustrada, igualmente, quando os parlamentares se escondem atrás do voto secreto para acobertar sua participação em votações escandalosas, ignorando o direito dos eleitores de serem informados sobre cada ato que seus representantes executam no exercício dos seus mandatos;

(c) a representação partidária, no congresso, vai sendo substituída pela representação corporativista. Nosso parlamento é composto em grande parte de lobbies representando interesses setoriais (bancada ruralista, bancada evangélica, bancada das armas, bancada dos laboratórios farmacêuticos, bancada das faculdades particulares), cujos integrantes se encontram em todos os partidos, e estão entre os principais atores do jogo parlamentar, independentemente das legendas oficiais.

Em todos os exemplos acima, a política é deslocada por sucedâneos, como a tecno-burocracia, a religião, o terrorismo, a dominação imperial, e a programação genética. Trata-se de um processo global, fortalecido por déficits internos de democracia, que talvez conduza, no limite, a um estado de coisas em que a própria memória do político, em que a própria recordação de que num certo momento do seu passado a humanidade julgou possível regular a vida social pelo discurso e pela ação política, sucumbam ao esquecimento. Ou será que a amnésia já se instalou? Seria ainda possível, nesse caso, recuperar o esquecido por uma anamnese coletiva?

Sérgio Paulo Rouanet, doutor em ciência política pela USP, é autor de Édipo e o anjo, A razão cativa, As razões do Iluminismo e O espectador moderno. Publicou ensaios nos livros Os sentidos da paixão, O olhar, A crise da razão, Brasil 500 anos: a outra margem do Ocidente e O avesso da liberdade, todos editados pela Companhia das Letras

 
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