Autonomia e interação

Franklin Leopoldo e Silva

A relação entre a universidade e o seu entorno sempre foi problemática. Parte desses problemas foi ocasionada pelo perfil corporativo que tomou a organização universitária, já desde o século XII. É interessante notar, e isto evitaria muitos equívocos e discussões inúteis, que a organização corporativa aparece desde o princípio como condição da autonomia universitária. Isso é constatável historicamente desde que se atente em primeiro lugar para o fato de que a universidade surge contemporaneamente à consciência da independência do intelectual, e, em segundo lugar, desde que consideremos as condições externas que cercaram a origem da universidade.

Com efeito, há uma relação estreita entre o surgimento do trabalho intelectual na sua peculiaridade e o aparecimento do contexto institucional que fornece as condições de sustentação, de sistematização e de divulgação deste trabalho. Tal contexto só retira seu sentido do propósito, que lhe é intrínseco, de apoiar social e materialmente a figura nascente do intelectual na originalidade de sua inserção na comunidade. A corporação universitária aparece assim como a forma de demarcar institucionalmente o lugar e a função de uma nova personagem social. É preciso considerar também, e este é o segundo ponto, que a originalidade e a importância dessa nova delimitação institucional foram desde logo percebidas pelas demais instituições, isto é, pelos demais poderes. Os conflitos que isso acarretou levaram a universidade, desde o início, a ter como preocupação constante a preservação da autonomia frente à ameaça política do poder temporal e do poder eclesiástico. A complexidade que tais relações envolveram historicamente escapa aos limites destes comentários, mas importa enfatizar que a resistência corporativa sempre foi o principal instrumento de preservação da independência do trabalho intelectual, em que pesem as divergências internas acerca do próprio perfil da nova instituição.

Não é difícil notar que os dois aspectos até aqui abordados se relacionam intimamente. A independência do trabalho intelectual, o desenvolvimento e a disseminação dos seus resultados pelas vias abertas com as possibilidades de pesquisa e ensino institucionalmente organizados só se tornam reais se tais possibilidades se ligam indissoluvelmente a um trabalho constante de reafirmação do caráter específico desta atividade através de uma permanente reposição das suas condições, por via de uma relação tensa com os poderes estabelecidos. E esta relação torna-se tanto mais difícil quanto é preciso combater as meias-verdades de que estes poderes se fazem portadores. Os exemplos históricos são ilustrativos tanto no que se refere aos conflitos entre a universidade e o poder eclesiástico quanto no que concerne àqueles ocorridos entre a instituição universitária e o poder do Estado. Tomemos o exemplo da questão paradigmática das relações entre fé e razão. É perfeitamente possível dizer que a inteligência da fé traz em si o desideratum de defesa da cristandade, uma vez que a elucidação racional das verdades reveladas, naquilo em que isto for pertinente, contribuirá para fortalecer a religião e, portanto, a Igreja. Não foram poucos, no entanto, os conflitos originados pela pretensão de aplicar aos artigos de fé os procedimentos lógicos ou as doutrinas filosóficas pagãs. De outro lado, pode-se considerar normal que a difusão da instrução entre os leigos viesse a beneficiar a burocracia estatal, que aí teria como recrutar pessoas capacitadas a gerir os negócios do Estado. Sabe-se no entanto que esta mesma perspectiva despertou entre os mandatários o desejo de controle da universidade, exatamente para que ela melhor servisse a esta função. Isso nos mostra que as tentativas de cerceamento da atividade universitária revestem-se de uma ambigüidade básica: censura-se a universidade pelo que ela faz e ao mesmo tempo pelo que ela não faz; de outro lado apóia-se aquilo que ela faz e ao mesmo tempo quer-se que ela o faça de outra maneira. Não se recusa o prestígio do saber, mas os poderes estabelecidos desejam que este saber se subordine de alguma maneira a condições externas ao seu modo específico de construção e de disseminação.

Talvez seja possível mostrar que esta situação, aparentemente tão afastada de nós historicamente, perdura até a atualidade, e pode nos ajudar a pensar os problemas oriundos da relação entre a instituição universitária e a situação sócio-histórica que constitui o seu contexto.

Há dois pontos a considerar. O primeiro diz respeito às relações entre a universidade e as demais instituições sob o aspecto do caráter permanente destas últimas. Se nos referirmos aos exemplos dados acima seria, de um lado a Igreja, considerada pura e simplesmente como instituição, abstraindo-se as políticas conjunturais, as crises próprias de uma dada época, as ênfases doutrinais em aspectos particulares do corpo de verdades estabelecidas, etc. De outro lado teríamos o Estado, tomado também no seu aspecto de instituição permanente, desconsiderando-se portanto as circunstâncias historicamente restritas aos governos e às políticas efetivamente implementadas, bem como os interesses manifestados através de ações concretas, principalmente aquelas que visam interferir no funcionamento da instituição universitária. O segundo ponto diz respeito às formas particulares que assumem as relações interinstitucionais em períodos históricos determinados e que devem ser compreendidas a partir das determinações concretas de várias ordens que atuam no campo de interação dos diversos agentes políticos e sociais. Neste caso é preciso levar em conta as circunstâncias específicas em que se armam as relações de conciliação e de conflito, entendendo-as como respostas efetivas a situações de confronto explícito ou latente.

No aspecto das relações entre instituições a que nos referimos como primeiro ponto, as tensões se mantêm latentes por ocorrerem num nível a que poderíamos chamar de estrutural. Na origem da universidade, quando não havia relação direta de dependência material entre a universidade e o Estado ou mesmo a Igreja, estas tensões se manifestam, de forma a princípio difusa mas ganhando rapidamente caráter determinante, como a ambição de criar exatamente a relação de dependência que permitiria o controle. Isso se torna visível quando, ao lado das corporações surgidas espontaneamente por aglutinação de mestres e alunos, aparecem aquelas que são fundadas primeiramente pela Igreja e depois pelo Estado. A relação de dependência estrutural explicita as tensões nascidas da ambigüidade do propósito que preside a fundação: é preciso criar, de alguma maneira artificialmente, algo que funcione segundo o perfil daquilo que espontaneamente se forma. É preciso dar um tom de liberdade ao controle que se quer exercer, uma vez que se reconhece implicitamente a ligação intrínseca entre autonomia e criação intelectual.

A forma encontrada para contornar essa ambigüidade foi a promoção de um processo de assimilação do universitário à ordem econômico-social nos seus aspectos externos à universidade. No século XIV ocorre, em Bolonha e em outros centros universitários importantes, uma transformação na mentalidade e na organização universitária, que tende a conferir ao mestre o status de dignatário, desde os aspectos ligados à situação sócio-econômica, até os símbolos exteriores de nobreza e riqueza, tais como vestimentas e habitação. Essa circunstância contrasta profundamente com a situação dos dois séculos anteriores, em que a dignidade do universitário provinha justamente de uma inserção social paralela à ordem econômica urbana. Esse tipo de integração em que a ambição do controle institucional se encontra com os desejos de ascensão social e de projeção política torna mais difuso o conflito entre a universidade e os poderes estabelecidos, fazendo com que o caráter doravante menos aparente das tensões comece a enfraquecer a singularidade da corporação.

De uma maneira geral pode-se dizer que a adaptação institucional à dinâmica social, às crises e às modificações históricas criou um desequilíbrio entre a condição interna e a condição externa da vida institucional universitária, com reflexos mais ou menos profundos sobre a compreensão da própria atividade universitária. Entre as modificações mais importantes trazidas pela nova situação está certamente a introjeção institucional de uma acusação feita à universidade e que é quase tão velha quanto a própria instituição: o isolacionismo, decorrente de uma vontade exacerbada de preservar a diferença. Os fatos históricos mostram que as tentativas de dissolução desta diferença principiaram pela assimilação social do universitário a estamentos a que dantes não pertencia. Mas seria ingênuo debitar este processo apenas na conta das ambições pessoais. Estas foram somente as mediações que serviram para construir mecanismos de controle não explicitamente conflituoso das instâncias externas sobre a universidade. Numa época que desconhecia o debate entre saber desinteressado e saber técnico-utilitário tais modificações não representaram impacto imediato sobre a atividade intelectual que se exercia na universidade, mas já se podem ver nestes fatos o prenúncio da questão que mais tarde se construirá em torno do interesse, da finalidade, da utilidade, da responsabilidade ligados à atividade universitária. Vê-se portanto quanto tais transformações encontram-se ligadas a uma espécie de crise congênita que atravessa a história da universidade e que se localiza num espaço dificilmente definível, entre a independência do trabalho intelectual e a autonomia institucional.

A dificuldade da definição clara deste espaço de conflito provém da inserção social da universidade, cada vez mais nítida, e da repercussão deste processo sobre o perfil da instituição. Pode-se dizer que um dos fatores que mais alimentam a tensão no relacionamento entre universidade e as demais instâncias sociais é a mediação do Estado. Por isto há que se usar de muita prudência quando examinamos as relações entre universidade e sociedade, já que é grande o risco de abstração, proveniente de uma compreensão menos clara da atividade intermediadora do Estado. Para além das condições meramente estruturais que regem de maneira geral as relações interinstitucionais, é preciso considerar com atenção o caráter construtivo que a mediação do Estado assume nestas relações, uma vez que tal mediação é que fornecerá o perfil concreto das condições de convivência real entre universidade e sociedade.

Em que pese a importância desta questão, ela não é, para a nossa época, aquela que se apresenta imediatamente como a mais crucial. Os mecanismos sociais de assimilação da universidade montados ao longo da história tornaram em grande parte supérfluo o exercício de um controle direto e ostensivo, já que a própria instituição universitária incorporou como parte constituinte de si mesma a dependência do Estado, algo naturalmente inscrito no caráter público das grandes instituições. Desta forma as relações entre universidade e instâncias de poder a ela externas tornaram-se difusas, o que se expressa atualmente na reivindicação da “função social da universidade”. Tal reivindicação não aparece explicitamente como instância de controle ou como possibilidade efetiva de subordinar a atividade universitária às chamadas “necessidades sociais”. Isso se dá dessa forma porque a própria universidade entrou para o rol das instituições sociais, o que tornaria natural o caráter subordinado da relação. Atualmente essa questão aparece numa de suas formulações mais candentes quando se aborda o problema das relações entre      universidade e empresas.

Digamos primeiramente que, num âmbito que poderíamos chamar de teórico, o problema tem a ver com a racionalidade técnica que preside o saber moderno. A característica tecnológica da nossa contemporaneidade deita raízes na vocação técnica do saber moderno e no teor instrumental que a razão moderna assume na sua tarefa de fazer do saber um meio de poder dominante nas instâncias da natureza e da sociedade. A assimilação da atividade autônoma da razão ao seu caráter instrumental fará com que seja reposta, de forma bem diversa das épocas anteriores, a questão da utilidade e da responsabilidade ligadas à produção do saber. Essa questão de fundo determina então a maneira de equacionar a relação entre universidade e sociedade a partir dos aspectos institucionais da utilidade e da responsabilidade.

Aparentemente não dizemos nada mais do que um truísmo quando formulamos o princípio de que toda instituição social deve estar socialmente orientada, isto é, integrada no contexto em que vive e de onde retira seu sentido histórico. Quando falamos de universidade pública, esta orientação social aparece como decorrência imediata da própria situação institucional. Entretanto cabe perguntar se o direcionamento social que se requer da atividade universitária deve ocorrer a partir da condição interna ou da condição externa. Parece-nos que a primeira alternativa deriva simplesmente da especificidade dos meios e das finalidades da produção do saber dentro da universidade. A produção do saber é uma prática social regida por mediações particulares que configuram a sua singularidade. Todas as práticas sociais se definem menos pela sociabilidade – característica comum a todas – do que pelas mediações específicas que desenham o perfil de cada uma e o modo de sua inserção no conjunto. Comparando estas práticas, seus modos de efetivação e suas finalidades, é possível distinguir o predomínio de condicionantes internos e de condicionantes externos. A história da instituição universitária nos leva a ver na prática da produção do saber que nela ocorre a predominância das determinações internas. Tal predominância é o que caracteriza a autonomia e faz da universidade um organismo autárquico. Autarquia é a qualidade própria de tudo aquilo que pode eleger autonomamente os meios para a realização de finalidades específicas. É, portanto, inseparável da determinação interna. O predomínio do condicionamento externo caracteriza as instituições cujas finalidades estão imediatamente voltadas para fora de si mesmas. Essa imediatez faz com que sejam externamente determinadas. Nesse caso a determinação externa é condição para a realização das finalidades. Isso não significa, evidentemente, que uma instituição internamente determinada permaneça fechada em si mesma e isolada de seu contexto. Trata-se de estabelecer a diferença quanto a meios, procedimentos e finalidades: no caso específico da universidade como instituição autônoma e autárquica a auto-regulação dos seus procedimentos quanto à produção do saber é condição para a obtenção de suas finalidades. Isso quer dizer que a relação entre universidade e sociedade deve ser pensada rigorosamente dentro dos parâmetros de autonomia na escolha dos meios e dos fins. Ignorar essa característica é perder de vista a condição e o sentido da própria atividade universitária.

Do ponto de vista das relações entre universidade e empresa não seria portanto adequado, a partir das considerações anteriores, pensar que as necessidades das organizações empresariais deveriam atuar como condicionantes externos da pesquisa universitária, mesmo considerando que tais necessidades inserem-se no conjunto mais amplo das necessidades sociais a que a universidade deveria atender. A coerência nos obriga a optar pela autodeterminação da atividade universitária como a melhor forma de satisfazer as necessidades sociais, de acordo com as mediações específicas a que deve obedecer o trabalho universitário. Note-se que não se trata de uma opção de caráter prático, que poderia modificar-se em função das conjunturas. Trata-se de fatores que dizem respeito a aspectos básicos da definição de universidade e da afirmação da singularidade do perfil institucional. Se por um lado é certo que a universidade, como toda instituição, responde a transformações históricas e à diversidade de contextos sociopolíticos, por outro lado não é menos verdadeira a presença de um núcleo a-histórico como cerne da própria idéia de universidade: este centro de irradiação, que é também um fulcro de convergência, mantém a integridade da idéia na sua expressão institucional em meio a todas as vicissitudes históricas a que a universidade tem resistido. É a esse núcleo que se vincula a noção de responsabilidade, a que se aludiu acima, tanto no aspecto individual quanto no aspecto institucional, e da responsabilidade assim compreendida deriva o que se pode entender como utilidade da pesquisa universitária. Vê-se portanto que não é no registro do imediato ou das necessidades conjunturais que essas duas noções devem ser pensadas, quando as relacionamos com a questão da interação entre universidade, organizações empresariais e outras instâncias da sociedade.

Na relação mediata que a universidade mantém com as demais instituições sociais insere-se um aspecto de suma importância, estritamente relacionado com a determinação interna do trabalho universitário. As práticas produtivas das organizações empresariais caracterizam-se de maneira geral pela relação imediata com pressupostas necessidades sociais expressas e interpretadas na escala do mercado. Nesse sentido a tecnologia opera estritamente a partir da racionalidade técnico-instrumental. É no interior desse caráter instrumental que ela constitui para si mesma o seu valor e se posiciona na realidade da práxis. Essa orientação exclui qualquer procedimento reflexivo que estabeleça entre a tecnologia e a sociedade uma mediação ética ou axiológica que transcenda os estritos parâmetros de produção e consumo. Ora, é parte integrante do trabalho universitário uma reflexão abrangente sobre sociedade, tecnologia e valor que considere as relações entre tecnologia e sociedade do ponto de vista da crítica valorativa das práticas sociais. A condição para essa mediação crítico-reflexiva é o relativo distanciamento de tais práticas ou pelo menos a ausência de compromisso imediato com os resultados tecnológicos. Somente dessa maneira a reflexão pode estabelecer-se no espaço que se constitui entre a factualidade e o sentido, operando com a isenção e a liberdade necessárias para medir, na sua complexidade característica, o valor dos atos e dos fatos.

BIBLIOGRAFIA

LE GOFF, J. Os Intelectuais na Idade Média. São Paulo, Brasiliense, 1988.

WEBER, Max. Sobre a Universidade. São Paulo, Cortez, 1989.

MINOGUE, K. O Conceito de Universidade. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 198l.

FRANKLIN LEOPOLDO E SILVA é professor do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP.

Fonte: Revista USP – 25 – http://www.usp.br/revistausp/

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